2021 - Banco de Artistas
Órgão: FAN
Objeto: Esta Chamada Pública visa cadastrar artistas e grupo de artistas, que poderão ser convocados para apresentação nos projetos e atividades culturais promovidos pela administração pública municipal.
Data: 20/09/2021
Vigência: N/A
Anexos: Chamada Banco de Artistas 2021 (PDF)
Link para o formulário de inscrição
Guia de Preenchimento (PDF)
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004/2021 - Prêmio Ideias Criativas
Órgão: SMC
Objeto: Esta chamada pública, destinada a trabalhadoras/es da cultura, visa selecionar e premiar 200 (duzentas) ideias criativas para desenvolvimento de projetos a serem elaborados nas mais diversas linguagens e expressões artístico-culturais. As inscrições se encerram em 11 de novembro de 2021.
Data: 08/10/2021
Vigência: N/A
Anexos: Edital Prêmio Ideias Criativas (PDF)

Clique aqui e se inscreva

Termo de Compromisso (PDF)
Modelo de Recurso (DOC)
Espelho do Sistema de Inscrições (DOC)
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003/2021 - Prêmio Cultura e Territórios
Órgão: SMC
Objeto: Esta Chamada Pública do Prêmio Cultura e Território Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária, visando reconhecer e premiar 120 (cento e vinte) iniciativas e ações culturais que estimulem o exercício da cidadania, fomentem a diversidade cultural, que tenham gerado transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidos e/ou desenvolvam iniciativas que contribuam, a partir de sua ação cultural, para a mitigação de impactos sociais e econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Data: 23/09/2021
Vigência: N/A
Anexos: Chamada Prêmio Cultura e Territórios 2021 (PDF)

Anexo01 - Carta de Representação de Grupo (DOC)
Anexo02 - Modelo de Depoimento (DOC)
Anexo03 - Modelo de Recurso (DOC)
Anexo04 - Mapa das Zonas de Interesse Especiais (PDF)
Anexo05 - Documentação para Contratação (PDF)
Anexo06 - Termo de Compromisso (PDF)

Formulário de Inscrição de Pessoa Física (DOC)
Formulário de Inscrição de Pessoa Jurídica (DOC)
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002/2021 - Rede Cultura Comunitária
Órgão: SMC
Objeto: Selecionar OSC para a realização e a gestão do Projeto Rede Cultura Comunitária que tem por objetivo realizar ações de capacitação e fruição que se destinam à mobilização, à troca de experiências e à articulação que contemplem a participação dos atores culturais e da população de Niterói como um todo, a fim de assegurar que o Direito à Cultura é um direito fundamental de todo cidadão.
Data: 31/08/2021
Vigência: N/A
Anexos: Edital Rede do Projeto Cultura Comunitária (PDF)
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001/2021 - Edital de Incentivo Fiscal
Órgão: SMC/FAN
Objeto: Edital que visa certificar projetos culturais para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói. O valor total disponibilizado para captação será de R$ 3 milhões de reais. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 28 de setembro de 2021.
Data: 12/08/2021
Vigência: N/A
Anexos: Habilitação (PDF)

Errata (PDF)

Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Física (DOC)
Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Jurídica (DOC)

Clique aqui e se inscreva
Texto da Chamada Pública - Incentivo Fiscal 2021 (PDF)

Anexo 1 - Documentos e Materiais Necessários para a Inscrição (PDF)
Anexo 2 -Modelo de Recurso (DOC)
Anexo 3 -Planilha Orcamentária (XLS)
Anexo 4 - Plano de Distribuição (XLS)
Anexo 5 - Modelo de Carta Anuência (DOC)
Anexo 6 -Documentos a Serem Entregues Junto às DIs (PDF)
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002/2021 - Edital para Academias de Dança
Órgão: SMC/FAN
Objeto: Selecionar academias e/ou escolas de dança para a realização de apresentações referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Theatro Municipal João Caetano (TMJC) e no Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) no ano de 2021. Inscrições até 02 de setembro de 2021
Data: 20/08/2021
Vigência: N/A
Anexos: Resultado Final (PDF)

Texto do Edital de Academia de Danças (PDF)

Link para Inscrição

Anexo 01 - Modelo de Recursos (DOC)
Anexo 02 - Decreto Municipal 13.804 2020 (PDF)
Anexo 03 - Manual de Produção TMJC (PDF)
Anexo 04 - Manual de Produção TPON (PDF)
Anexo 05 - Termo de Compromisso (PDF)
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001/2021 - Ativos Culturais
Órgão: SMC
Objeto: Esta chamada pública, visa premiar 330 (trezentos e trinta) propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de registros audiovisuais, publicações digitais e/ou outros produtos artísticos-culturais das mais diversas linguagens, formatos e expressões artístico-culturais com o objetivo de ampliar ou estruturar a produção e a oferta cultural do município de Niterói.
Data: 01/07/2021
Vigência: N/A
Anexos: Resultado (08/10)

Resultado Parcial - Habilitação

Chamada Pública - Ativos Culturais

Modelo de Recurso
Termo de Compromisso
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001/2021 - Orquestra Jovem de Niterói
Órgão: APRENDIZ - FAN
Objeto: O Programa Aprendiz Musical, mantido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Secretaria Municipal de Educação, abre edital, entre 1 e 20 de julho de 2021, para formação da nova Orquestra Jovem de Niterói. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.
Data: 01/07/2021
Vigência: N/A
Anexos:
Página com os Arquivos para Download
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