Órgão:	FAN
Objeto:	Esta Chamada Pública visa cadastrar artistas e grupo de artistas, que poderão ser convocados para apresentação nos projetos e atividades culturais promovidos pela administração pública municipal.
Data:	20/09/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Chamada Banco de Artistas 2021 (PDF) Link para o formulário de inscrição Guia de Preenchimento (PDF)
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	SMC
Objeto:	Esta chamada pública, destinada a trabalhadoras/es da cultura, visa selecionar e premiar 200 (duzentas) ideias criativas para desenvolvimento de projetos a serem elaborados nas mais diversas linguagens e expressões artístico-culturais. As inscrições se encerram em 11 de novembro de 2021.
Data:	08/10/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Edital Prêmio Ideias Criativas (PDF) Clique aqui e se inscreva Termo de Compromisso (PDF) Modelo de Recurso (DOC) Espelho do Sistema de Inscrições (DOC)
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	SMC
Objeto:	Esta Chamada Pública do Prêmio Cultura e Território Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária, visando reconhecer e premiar 120 (cento e vinte) iniciativas e ações culturais que estimulem o exercício da cidadania, fomentem a diversidade cultural, que tenham gerado transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidos e/ou desenvolvam iniciativas que contribuam, a partir de sua ação cultural, para a mitigação de impactos sociais e econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Data:	23/09/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Chamada Prêmio Cultura e Territórios 2021 (PDF) Anexo01 - Carta de Representação de Grupo (DOC) Anexo02 - Modelo de Depoimento (DOC) Anexo03 - Modelo de Recurso (DOC) Anexo04 - Mapa das Zonas de Interesse Especiais (PDF) Anexo05 - Documentação para Contratação (PDF) Anexo06 - Termo de Compromisso (PDF) Formulário de Inscrição de Pessoa Física (DOC) Formulário de Inscrição de Pessoa Jurídica (DOC)
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	SMC
Objeto:	Selecionar OSC para a realização e a gestão do Projeto Rede Cultura Comunitária que tem por objetivo realizar ações de capacitação e fruição que se destinam à mobilização, à troca de experiências e à articulação que contemplem a participação dos atores culturais e da população de Niterói como um todo, a fim de assegurar que o Direito à Cultura é um direito fundamental de todo cidadão.
Data:	31/08/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Edital Rede do Projeto Cultura Comunitária (PDF)
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	SMC/FAN
Objeto:	Edital que visa certificar projetos culturais para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói. O valor total disponibilizado para captação será de R$ 3 milhões de reais. As inscrições estarão abertas até às 18h do dia 28 de setembro de 2021.
Data:	12/08/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Habilitação (PDF) Errata (PDF) Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Física (DOC) Espelho do formulário de inscrição para Pessoa Jurídica (DOC) Clique aqui e se inscreva Texto da Chamada Pública - Incentivo Fiscal 2021 (PDF) Anexo 1 - Documentos e Materiais Necessários para a Inscrição (PDF) Anexo 2 -Modelo de Recurso (DOC) Anexo 3 -Planilha Orcamentária (XLS) Anexo 4 - Plano de Distribuição (XLS) Anexo 5 - Modelo de Carta Anuência (DOC) Anexo 6 -Documentos a Serem Entregues Junto às DIs (PDF)
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	SMC/FAN
Objeto:	Selecionar academias e/ou escolas de dança para a realização de apresentações referentes à formatura e/ou encerramento do ano letivo no Theatro Municipal João Caetano (TMJC) e no Teatro Popular Oscar Niemeyer (TPON) no ano de 2021. Inscrições até 02 de setembro de 2021
Data:	20/08/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Resultado Final (PDF) Texto do Edital de Academia de Danças (PDF) Link para Inscrição Anexo 01 - Modelo de Recursos (DOC) Anexo 02 - Decreto Municipal 13.804 2020 (PDF) Anexo 03 - Manual de Produção TMJC (PDF) Anexo 04 - Manual de Produção TPON (PDF) Anexo 05 - Termo de Compromisso (PDF)
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	SMC
Objeto:	Esta chamada pública, visa premiar 330 (trezentos e trinta) propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de registros audiovisuais, publicações digitais e/ou outros produtos artísticos-culturais das mais diversas linguagens, formatos e expressões artístico-culturais com o objetivo de ampliar ou estruturar a produção e a oferta cultural do município de Niterói.
Data:	01/07/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Resultado (08/10) Resultado Parcial - Habilitação Chamada Pública - Ativos Culturais Modelo de Recurso Termo de Compromisso
	LINK DESTE REGISTRO

Órgão:	APRENDIZ - FAN
Objeto:	O Programa Aprendiz Musical, mantido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e da Secretaria Municipal de Educação, abre edital, entre 1 e 20 de julho de 2021, para formação da nova Orquestra Jovem de Niterói. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.
Data:	01/07/2021
Vigência:	N/A
Anexos:	Página com os Arquivos para Download
	LINK DESTE REGISTRO