Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói
  SECRETARIA DE CULTURA CONVOCA SOCIEDADE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA
 
 
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A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convoca a sociedade civil para participar do processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura, que será realizado no dia 05 de outubro de 2013, das 12h às 20h, na Escola Estadual Aurelino Leal (Rua Presidente Pedreira, 79), no Ingá, em Niterói. Na ocasião, serão eleitos os membros das Câmaras Setoriais e seus representantes no pleno do Conselho Municipal de Cultura de Niterói, oriundos da sociedade civil, para o período de 2013 a 2015.

O Conselho é uma instância de representatividade da sociedade civil e do poder público e tem ação propositiva, opinativa, fiscalizadora e consultiva das ações pertinentes à Política Municipal de Cultura. Em Niterói, o Conselho será composto por onze Câmaras Setoriais de representação da Sociedade Civil: Produtores Culturais; Instituições de Ensino Superior; Movimentos Sociais; Artes Plásticas; Artes Cênicas; Cinema e Vídeo; Dança; Livro e Leitura; Música; Serviços de Radiofusão, Regulares e Comunitária; e Setor Empresarial Cultural e dos Equipamentos Locais de Cultura.

A inscrição dos eleitores e dos eleitores candidatos pode ser feita de 10 a 25 de setembro, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Rua Presidente Pedreira, n°98, Ingá), de segunda a sexta-feira; no Teatro Municipal João Caetano (Rua XV de Novembro, n°35, Centro), de terça a sexta-feira, sempre das 10h às 18h ou de modo virtual preenchendo o formulário vinculado abaixo.

Para ser habilitado, o eleitor deve ser maior de 16 anos e precisa ter nascido, e/ou trabalhar, e/ou morar, e/ou estudar na cidade de Niterói.

Entende-se como eleitor aquele que elegerá os representantes das Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura. Lembrando que, de acordo com o Regimento Interno, caso haja menos de 40 eleitores canditados para uma Câmara Setorial, estes serão os membros da Câmara automaticamente.

Para se candidatar a uma vaga nas Câmaras Setoriais e, posteriormente, pleitear a representatividade da Câmara no pleno do Conselho, o eleitor candidato deve ser maior de 18 anos e também tem que ser nascido, e/ou trabalhar, e/ou morar, e/ou estudar em Niterói. O eleitor candidato deve ainda comprovar que tem atuação na área relacionada à Câmara Setorial pleiteada, através de documentos, como Currículo, Diploma, Registro profissional, Carteira de filiação ou identificação expedida por grupo/movimento cultural.

Entende-se como eleitor candidato aquele que quer se candidatar:

a) para fazer parte da Câmara Setorial e quer eleger o representante da Câmara no pleno do Conselho Municipal de Cultura; ou

b) para fazer parte da Câmara Setorial e para ser o representante da Câmara no pleno do Conselho Municipal de Cultura.



Formulário e Regimento

Formulário de inscrição
Regimento Interno da eleição do Conselho Municipal de Cultura


Eleição dos membros das Câmaras Setoriais e do pleno do Conselho Municipal de Cultura de Niterói

O Conselho Municipal de Cultura de Niterói é composto por onze Câmaras Setorial de representação da Sociedade Civil:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Movimentos Sociais
  • Artes Plásticas
  • Artes Cênicas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Leitura
  • Música
  • Serviços de Radiofusão, Regulares e Comunitária
  • Setor Empresarial Cultural e dos Equipamentos Locais de Cultura

No dia 5 de outubro de 2013, serão eleitos os membros das Câmaras Setoriais e do pleno do Conselho Municipal de Cultura de Niterói, oriundos da sociedade civil, para o período de 2013 a 2015.

O processo eleitoral é composto por:

1. Inscrição dos eleitores e eleitores candidatos

1.1- A inscrição dos eleitores e dos eleitores candidatos ao processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura de Niterói será realizada nos seguintes espaços:

1) Através do site www.culturaniteroi.com.br/smc www.culturaniteroi.com.br/smc (CLIQUE AQUI). A partir da 00:00h do dia 10 de setembro de 2013 até às 23:59 do dia 25 de setembro de 2013

2) Secretaria Municipal de Cultura. Rua Presidente Pedreira, n°98, Ingá, Niterói, de 10 a 25 de setembro de 2013, entre o período das 10:00 às 18:00 horas (segunda-feira a sexta-feira)

3) Teatro Municipal João Caetano. Rua XV de Novembro, n°35, Centro, Niterói, de 10 a 25 de setembro de 2013, entre o período das 10:00 às 18:00 horas (terça-feira a sexta-feira)

1.2 - Serão habilitados como eleitores os maiores de 16 anos que tenham nascido, e/ou trabalhem, e/ou morem, e/ou estudem na cidade de Niterói, que se inscreverem até o dia 25 de setembro de 2013; e se credenciarem no dia 5 de outubro de 2013, entre o período das 12:00 às 13:00 horas na Escola Estadual Aurelino Leal.
1.3 – Serão habilitados como eleitores candidatos os maiores de 18 anos que tenham nascido, e/ou trabalhem, e/ou morem, e/ou estudem na cidade de Niterói, que: se inscreverem até o dia 25 de setembro de 2013; se credenciarem no dia 5 de outubro de 2013, entre o período das 12:00 às 13:00 horas, na Escola Estadual Aurelino Leal; e apresentarem um dos seguintes documentos:
  • - Currículo que comprove que tenha atuação com a área relacionada à Câmara Setorial pleiteada.
  • - Documento que comprove que é estudante de área relacionada à Câmara Setorial pleiteada.
  • - Diploma ou registro profissional que comprove que tenha atuação com a área relacionada à Câmara Setorial pleiteada.
  • - Documento expedido por entidade cultural ou associação de moradores que comprove que tenha atuação com a área relacionada à Câmara Setorial pleiteada.
  • - Carteira de filiação ou documento expedido por grupo/movimento cultural que comprove que tenha atuação com a área relacionada à Câmara Setorial pleiteada.

1.4 - O formulário de inscrição dos eleitores e dos eleitores candidatos deverá ser preenchido por completo com informações verídicas entre os dias 10 a 25 de setembro, de forma presencial ou eletrônica.
1.5 - Os eleitores deverão apresentar no credenciamento, no dia 05 de outubro de 2013, na Escola Estadual Aurelino Leal, situada na Rua Presidente Pedreira, 79, Ingá – Niterói, durante o período das 12:00 às 13:00 horas, um documento com foto que comprove que tenham mais de 16 (dezesseis) anos e um outro que comprove que nasceram e/ou morem, e/ou estudem, e/ou trabalhem na cidade de Niterói.
1.6 - Os eleitores candidatos deverão:

I - Em caso de inscrição eletrônica, enviar para o e-mail smcniteroi@gmail.com, até às 23:59 do dia 25 de setembro de 2013, os documentos originais escaneados que comprovem: que tenham mais de 18 (dezoito) anos; que nasceram, e/ou moram, e/ou estudam, e/ou trabalhem na cidade de Niterói; e o documento que comprove que tenham uma das qualificações solicitadas. Ainda neste caso, deverão apresentar no credenciamento, no dia 05 de outubro de 2013, na Escola Estadual Aurelino Leal, situada na Rua Presidente Pedreira, 79, Ingá – Niterói, durante o período das 12:00 às 13:00 horas, um documento com foto.

II – Em caso de inscrição presencial, no ato da inscrição, entregar as xeroxes dos documentos que comprovem: que tenham mais de 18 (dezoito) anos; que nasceram e/ou morem, e/ou estudem, e/ou trabalhem na cidade de Niterói; e uma das qualificações solicitadas. Ainda neste caso, deverão apresentar no credenciamento, no dia 05 de outubro de 2013, na Escola Estadual Aurelino Leal, situada na Rua Presidente Pedreira, 79, Ingá – Niterói, durante o período das 12:00 às 13:00 horas, um documento com foto.

2 - Homologação das inscrições

2.1 – No dia 26 de setembro de 2013, a Comissão Eleitoral se reunirá a fim de homologar as inscrições dos eleitores e dos eleitores candidatos.

3 - Divulgação da lista das inscrições homologadas e não homologadas

3.1 – Será divulgado no site www.culturaniteroi.com.br/smc, na Secretaria Municipal de Cultura e no Teatro Municipal João Caetano, no dia 27 de setembro de 2013, às 15 horas os nomes dos eleitores e eleitores candidatos, que tiveram suas inscrições homologadas pela Comissão Eleitoral.

4 - Apresentação dos recursos das inscrições não homologadas

4.1 – Será recebido nos dias 27 e 30 de setembro entre o período das 10:00 às 18:00 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Presidente Pedreira, n° 98, Ingá, Niterói, os recursos dos eleitores e dos eleitores candidatos, que tiveram suas inscrições não homologadas pela Comissão Eleitoral.

5 - Julgamento dos recursos apresentados

5.1 – No dia 1 de outubro de 2013, a Comissão Eleitoral se reunirá a fim de analisar os recursos.

6 - Divulgação da lista dos recursos acolhidos

6.1 – Será divulgado no site www.culturaniteroi.com.br/smc, na Secretaria Municipal de Cultura e no Teatro Municipal João Caetano, no dia 2 de outubro de 2013, às 15 horas os nomes dos eleitores e eleitores candidatos, que tiveram seus recursos acolhidos.

7. Eleições

7.1 – Será realizada na Escola Estadual Aurelino Leal no dia 5 de outubro de 2013, situada na Rua Presidente Pedreira, 79, Ingá – Niterói, entre o período das 12:00 às 20:00 horas as eleições, seguindo o seguinte cronograma:

- 12:00 às 13:00 horas – Credenciamento dos eleitores e eleitores candidatos.

- 13:30 às 14:00 horas – Plenária inicial de esclarecimento da metodologia do processo eleitoral e encaminhamento dos eleitores e dos eleitores candidatos para as salas correspondentes à Câmara Setorial pleiteada.

- 14:30 às 15:30 horas – Eleição dos membros que irão compor a Câmara Setorial (40 pessoas)

- Havendo mais de 40 eleitores candidatos inscritos para a Câmara Setorial, será realizada a eleição de composição dos 40 membros da Câmara Setorial, momento este em que os eleitores e os eleitores candidatos preencherão as cédulas eleitorais e as depositarão nas respectivas urnas específicas de cada Câmara Setorial.

- Havendo menos de 41 eleitores candidatos, todos estes serão, automaticamente, aclamados membros da Câmara Setorial, seguindo para a segunda etapa do processo.

- Participarão da segunda etapa do processo apenas os membros eleitos ou aclamados para as respectivas Câmaras Setoriais.

Exemplo 1: Para a Câmara Setorial de Artes Plásticas houve 50 eleitores candidatos inscritos. Sendo 40 pessoas o quantitativo de membros que vão compor cada Câmara Setorial, será realizada uma eleição entre os 50 inscritos, para a escolha dos 40 membros. Estas 40 pessoas eleitas formam, portanto, a Câmara Setorial de Artes Plásticas. Diante disso, as demais 10 pessoas não eleitas, e as pessoas que se inscreveram como eleitores, se retiram da sala de votação.

Exemplo 2: Para a Câmara Setorial de Movimentos Sociais houve 30 eleitores candidatos inscritos. Assim sendo, essas 30 pessoas são aclamadas membros da Câmara Setorial de Movimentos Social. Diante disso, as pessoas que se inscreveram como eleitores, se retiram da sala de votação.

- 16:00 às 18.30 horas - Eleição dos membros Titulares e Suplentes que irão compor a Câmara Setorial.

- Havendo mais de 20 eleitores candidatos inscritos para a Titularidade da Câmara Setorial, será realizada a eleição de composição dos 20 membros Titulares da Câmara Setorial, sendo durante o período das 16:00 às 18:00 horas, o momento de apresentação das candidaturas, e durante o período das 18:00 às 18:30, o momento em que os eleitores candidatos preencherão as cédulas eleitorais e as depositarão nas respectivas urnas específicas de cada Câmara Setorial.

- Havendo menos de 21 membros eleitos ou aclamados para esta segunda etapa, todos estes serão, automaticamente, aclamados membros Titulares da Câmara Setorial, seguindo para a terceira etapa do processo.

Exemplo 1: Os 40 membros eleitos para compor a Câmara Setorial de Artes Plásticas realizam uma eleição para escolher, dentre eles, 20 Titulares e 20 Suplentes. Diante disso, os 20 Suplentes escolhidos se retiram da sala de votação.

Exemplo 2: Os 18 membros eleitos ou aclamados para compor a Câmara Setorial de Música são aclamados, automaticamente, os Titulares da mesma. Diante disso, todos permanecem na sala.

- 19:00 às 19:45 horas – Eleição do membro Titular e do membro Suplente, representantes das Câmaras Setoriais no pleno do Conselho Municipal de Cultura de Niterói.

Exemplo 1: Os 15 Titulares eleitos da Câmara Setorial de Dança fazem uma eleição para a escolha do membro Titular e do membro Suplente da Câmara. O primeiro mais votado será o Titular e o segundo mais votado o Suplente.

- 20:00 - Apresentação da nova composição da representação da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura para os anos de 2013 a 2015.






Tags Conselho de Cultura,




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