Secretaria de Cultura de Niterói / Fundação de Artes de Niterói
  ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (FEV/2013)
 
 
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Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às 19h, foi realizada no Solar do Jambeiro, Ingá, Niterói, RJ, reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Niterói. Às 19h30min instalou-se com o quórum necessário e 54 presentes.

A pauta foi a seguinte:

I) Leitura, discussão e aprovação da ata de reunião anterior;
II) Comunicações da Presidência e dos demais integrantes do Conselho;
III) Leitura, discussão e decisão dos processos e expedientes e;
IV) Apresentação de temas gerais.

Sady Bianchin abriu a reunião, agradecendo a presença do cineasta Sergio Santeiro; logo depois apresentou o novo conselheiro da câmara de cinema e vídeo, Sr. Flavio Cândido, com o Davy Alexandrino como suplente. Foi dado informe pelo Secretário executivo sobre a mudança dos conselheiros: Wagner Morgan assume a titularidade da Câmara de Instituições de Ensino Superior, Almir Miranda assume a titularidade da Câmara de Produtores Culturais e; após consulta aos mesmos, Ana Bartira da Penha e Alex Freitas da Silva decidiram permanecer na Câmara de Dança.

No ponto I foi lida, discutida e aprovada a ata da reunião anterior. Nesse momento, o presidente Sady pediu licença da reunião por motivos profissionais e indicou o conselheiro Renan Gomes para assumir a presidência da sessão.

No ponto II, o conselheiro Almir Miranda apresentou o relatório do Grupo de Trabalho de Mobilização do Conselho (conforme o anexo), que foi intensamente debatido entre os presentes, ficando a próxima reunião do GT marcada para a próxima segunda, 17h, na FAN; Ainda, ficaram marcadas as seguintes reuniões: câmara de Literatura, dia 05/03, às 19h, na sede da FAN; câmara de Música, dia 04/03, 19h, na FAN; câmara de Audiovisual, dia 06/03, 20h, no Campus Avançado; câmara de Dança, dia 11/03, 20h, na rua XV de novembro, 92, sala 404. Em relação aos Encontros Temáticos da Cultura, decidiu-se manter em 05 e 06 de abril no Teatro Popular ou, se não for possível, adiá-los em uma semana, para os dias 12 e 13 de abril. Em seguida, foi votada a proposta de criação de um GT de estudo de reformulação da Lei do Conselho, que recebeu 06 votos a favor e 03 contra; Almir defendeu ser hoje, enquanto Renan defendeu que se aguarde um mês. Por fim, decidiu-se pela criação do GT hoje, para reunir-se na terça, às 19h, na FAN, do qual farão parte: Adyl Rita, Evans, Carlos, Dedé, Leo Zulu, Luis Bitencourt, Rodrigo, Daniel Domingues, Jose Pantoja, Claudia Riberito, Felipe Carvalho, Rene Carvalho, Renan Gomes, Almir Miranda.

No ponto III decidiu-se o seguinte calendário para implementação do Sistema Municipal de Cultura: em março será a assinatura da adesão de Niterói ao Sistema Nacional; em abril iniciar-se-ão as pré-conferências de cultura; em junho acontecerá a Conferência Municipal de Cultura; de julho a novembro será elaborado, a partir das diretrizes da conferência, o Plano Municipal de Cultura; em novembro, será enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei do Sistema Municipal, que incluirá o Fundo Municipal, a Reformulação do Conselho e o Plano Municipal. No ponto IV, o Sr. Luiz Carlos de Carvalho queixou-se da ausência do conselheiro das artes visuais; a chefe de gabinete do vereador Leonardo Giordano, Rita Diirr, encaminhou indicação legislativa do Vale Cultura e da isenção de bilheteria nos museus e centros culturais, e deu o informe de que, no dia 09, Secretaria de Cultura do PT-RJ, vai realizar um seminário sobre o Plano Estadual de Cultura, na câmara, das 09h às 17h; O Sr. Leonardo Simões solicitou à Secretaria que seja considerado o documento da classe teatral como política pública de interesse da cidade; o Superintendente Cultural da FAN, Victor De Wolf, deu informe sobre encontro realizado com o presidente da FUNARTE, sobre a falsa notícia do piano do ballet na sede da FAN; O Sr. Claudio Salles informou sobre encontro do Plano Estadual, que será realizado em Niterói pelo Governo do Estado, no dia 22/03; O representante da Secretaria de Educação no Conselho, Prof. Henrique deu informe sobre o lançamento do projeto Aprendiz, realizado ontem; Claudio Sales informou sobre o andamento do corredor cultural e da ligação do Teatro Municipal à UniTV por fibra ótica; Rodrigo Correa falou da indicação legislativa da Semana da Consciência Negra aprovada pela Vereadora Verônica Lima; Victor De Wolf informou sobre o projeto Arte na Rua e distribuiu, em primeira mão, a nova Agenda Cultural da cidade, convidando a todos para o lançamento oficial no próximo domingo, 10h, no Campo de São Bento. O Secretário de Cultura Artur Maia justificou ausência por estar na reunião da Jornada Mundial da Juventude Católica; o conselheiro Wagner Morgan justificou ausência, por estar na audiência das torres Niemeyer; o vereador Leonardo Giordano justificou ausência por estar em outra atividade da Câmara de Vereadores.

A reunião foi encerrada às 22h, ficando convocada a próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura para o dia vinte e oito de março de dois mil e treze (28/03/2013), às 19h, no Solar do Jambeiro.

Sady Bianchin – Presidente
Victor De Wolf – Secretário Executivo

Conselheiros(as) titulares presentes: Sady Bianchi (Artes Cênicas); Flavio Candido (Cinema e Vídeo); Ana Bartira (Dança); Renan Gomes (Música); Moisés Faria (Radiodifusão); Felipe Ribeiro de Carvalho (Empresários); José Henrique Antunes (Secretaria de Educação); Claudio Salles (Secretaria de Cultura)

(smcdoc)







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